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2008Fundações públicas de direito privadoAragão, Alexandre Santos de
2003As fundações públicas e o novo Código CivilAragão, Alexandre Santos de
2003As fundações públicas e o novo Código CivilAragão, Alexandre Santos de
2005Os fundamentos da responsabilidade civil do EstadoAragão, Alexandre Santos de
2004Os fundamentos da responsabilidade civil do EstadoAragão, Alexandre Santos de
2009Interpretação consequencialista e análise econômica do direito público à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidadeAragão, Alexandre Santos de
2011Os Joint Operating Agreements - JOAs no direito do petróleo brasileiro e na Lex MercatoriaAragão, Alexandre Santos de
2014Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidadeAragão, Alexandre Santos de
2006O marco regulatório dos serviços públicosAragão, Alexandre Santos de
2005As parcerias público-privadas (PPPs) no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2006As parcerias público-privadas - PPP no direito positivo brasileiroAragão, Alexandre Santos de
2015Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisAragão, Alexandre Santos de
2001O poder normativo da Agência Nacional de Petróleo - ANPAragão, Alexandre Santos de
2003O poder normativo do Contran e seus reflexos nas relações contratuais administrativasAragão, Alexandre Santos de
2012Possibilidade de faturamento direto entre sociedade de economia mista e empresa subcontratada sem alteração da responsabilidade da empreiteira principalAragão, Alexandre Santos de
2005O princípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
2007O princípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
2004Princípio da eficiênciaAragão, Alexandre Santos de
2002Princípio da legalidade e poder regulamentar no estado contemporâneoAragão, Alexandre Santos de
2002O princípio da proporcionalidade no direito econômicoAragão, Alexandre Santos de