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Title
Author(s)
2009
Empresa público-privada
Aragão, Alexandre Santos de
2023
Entrevista com Alexandre Santos de Aragão
Aragão, Alexandre Santos de
2013
A evolução da proteção do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos e nas PPPs
Aragão, Alexandre Santos de
2008
Fundações públicas de direito privado
Aragão, Alexandre Santos de
2003
As fundações públicas e o novo Código Civil
Aragão, Alexandre Santos de
2003
As fundações públicas e o novo Código Civil
Aragão, Alexandre Santos de
2005
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
Aragão, Alexandre Santos de
2004
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado
Aragão, Alexandre Santos de
2009
Interpretação consequencialista e análise econômica do direito público à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade
Aragão, Alexandre Santos de
2011
Os Joint Operating Agreements - JOAs no direito do petróleo brasileiro e na Lex Mercatoria
Aragão, Alexandre Santos de
2014
Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidade
Aragão, Alexandre Santos de
2006
O marco regulatório dos serviços públicos
Aragão, Alexandre Santos de
2005
As parcerias público-privadas (PPPs) no direito positivo brasileiro
Aragão, Alexandre Santos de
2006
As parcerias público-privadas - PPP no direito positivo brasileiro
Aragão, Alexandre Santos de
2015
Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuais
Aragão, Alexandre Santos de
2001
O poder normativo da Agência Nacional de Petróleo - ANP
Aragão, Alexandre Santos de
2003
O poder normativo do Contran e seus reflexos nas relações contratuais administrativas
Aragão, Alexandre Santos de
2012
Possibilidade de faturamento direto entre sociedade de economia mista e empresa subcontratada sem alteração da responsabilidade da empreiteira principal
Aragão, Alexandre Santos de
2004
Princípio da eficiência
Aragão, Alexandre Santos de
2005
O princípio da eficiência
Aragão, Alexandre Santos de