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2009Ação revocatória - Decadência - Início da contagem do prazo - Interpretação dos arts. 56, § 1º e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/1945 - Obediência ao cronograma falimentarWald, Arnoldo
2008Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contratoWald, Arnoldo
1998Considerações básicas sobre a minuta de edital de concorrência nº 001/96 SFO/MCWald, Arnoldo
2000Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança - Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - Descabimento de ação civil pública e irretroatividade da leiWald, Arnoldo
2004O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparadoWald, Arnoldo
2005O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparadoWald, Arnoldo
2003Da competência das agências reguladoras para intervir na mudança de controle das empresas concessionáriasWald, Arnoldo
2000Da desnecessidade de licitação para aquisição pela União de equipamentos e serviços estratégicos, acessórios em relação aos já existentes, para fins de modernização quando fornecidos pelo mesmo fabricante utilizando-se de idêntico sistema de controleWald, Arnoldo
1999Da desnecessidade de licitação para aquisição, pela União, de equipamentos e serviços estratégicos, acessórios em relação aos já existentes para sua modernização quando fornecidos pelo mesmo fabricante utilizando-se do mesmo sistema de controle - ParecerWald, Arnoldo
1999Da necessidade legal e econômica de prefixação das condições financeiras da prorrogação do prazo das concessões do serviço móvel celularWald, Arnoldo
2007O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiroWald, Arnoldo
2013O direito do desenvolvimento sustentávelWald, Arnoldo
2007O direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
1998Do direito adquirido à equação financeira nos contratos administrativosWald, Arnoldo
2004Do direito da contratada à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, em virtude da superveniência de fatos imprevisíveis à época da contratação - Substituição imperativa do indexador que não mais cumpre a sua função no caso concretoWald, Arnoldo
2001Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo de insumoWald, Arnoldo
2003Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2002Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2002Do foro competente e da lei aplicável para dirimir litígios decorrentes de contrato bancário celebrado no Brasil entre empresas brasileirasWald, Arnoldo
2002Do regime jurídico da concessão e da subconcessão para prestação de serviços públicos de saneamento básico no município de PetrópolisWald, Arnoldo