Navegando por Autor Queiroz, João Eduardo Lopes

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2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2015O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros : táxi versus Uber : credenciamento como solução consensual viávelQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2017Franquia pública: um caminho para a administração públicaQueiroz, João Eduardo Lopes
2018Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular com profissional de notória especializaçãoQueiroz, João Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria Batista dos
2005Licenciamento ambiental da atividade ruralQueiroz, João Eduardo Lopes
2013Limitações ao direito de construirSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Queiroz, João Eduardo Lopes
2014A possibilidade de doação de bem imóvel a particulares pelos estados e municípios : subsiste ainda aos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 927?Queiroz, João Eduardo Lopes
2014Principais aspectos do regime jurídico das parcerias voluntárias introduzidos pela Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014Queiroz, João Eduardo Lopes
2009Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009: ilegalidade da exigênciaQueiroz, João Eduardo Lopes