Browsing by Author Gabardo, Emerson

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2016Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimentoGabardo, Emerson; Salgado, Eneida Desiree
2012A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificânciaGabardo, Emerson
2020O consequencialismo e a LINDB : a cientificidade das previsões quanto às consequências práticas das decisõesGabardo, Emerson; Souza, Pablo Ademir de
2019Crítica à decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por atos dolosos de improbidade administrativaGabardo, Emerson; Saikali, Lucas Bossoni
2011O gerencialismo entre eficiência e corrupção : breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimentoGabardo, Emerson; Reis, Luciano Elias
2021Governo eletrônico, serviços públicos digitais e participação popular: um caminho democrático a ser percorrido pela administração pública brasileiraBitencourt, Caroline Müller; Gabardo, Emerson
2020A importância da participação popular na análise de impacto regulatório pelas agências reguladoras federais brasileirasGabardo, Emerson; Graner, Mateus Domingues
2016A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativosGabardo, Emerson; Valiati, Thiago Priess
2017Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988Gabardo, Emerson
2020Problemas emergentes da jurisdição una em tempos de COVID-19 : diretrizes para o desenho de uma jurisdição especializadaGabardo, Emerson; Reck, Janriê Rodrigues
2020Requisição administrativa, interesse público e direitos fundamentais em tempos de COVID-19Gabardo, Emerson; Watzko, Nicholas Andrey Monteiro