Browsing by Author Fabriz, Daury César

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2020Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção 'democrática' do Estado de direitoFerreira, Patrício; Fabriz, Daury César
2020Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associadosFabriz, Daury César; Simões, Sandro Nery
2019Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigmaFabriz, Daury César; Marques, Paulo Henrique Resende
2019A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
2020Hermenêutica constitucional no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade das normas de restrição à doação de sangue por homens que fazem sexo com homensAbreu, Arthur Emanuel Leal; Fabriz, Daury César
2020Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveresSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr Pancieri; Fabriz, Daury César
2002O município na estrutura federativa brasileira : um estudo comparadoFabriz, Daury César; Ferreira, Cláudio Fernandes
2001Teoria geral dos elementos constitutivos do EstadoFabriz, Daury César; Ferreira, Cláudio Fernnades
2018A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superaçãoSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César