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Browsing by Author D'Aquino, Lúcia Souza
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Title
Author(s)
2022
Alimentação adequada versus práticas comerciais: desafios desde a realidade brasileira
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
;
D'Aquino, Lúcia Souza
2022
A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação: discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça
D'Aquino, Lúcia Souza
2020
O papel do direito do consumidor para o bem-estar da população brasileira e o enfrentamento à pandemia de covid-19
Mucelin, Guilherme
;
D'Aquino, Lúcia Souza
2020
O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de covid-19 : da edição das Medidas Provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
;
Targa, Maria Luiza Baillo
;
D'Aquino, Lúcia Souza