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2014Execuções provisórias : impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e cauçãoExecuções provisórias : impossibilidade da instauração de ofício, inaplicabilidade da multa punitiva do art. 475-J do CPC, regime de responsabilização do exequente e cauçãoSilva, Marcos Paulo Félix da
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