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- Da "doutrinação marxista" à "ideologia de gênero" : Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro 1
- Da "justiça" ao "acesso à justiça": representação, processo coletivo e "véu da ignorância" 1
- Da "solidão" da Lei n. 8.666/93 : procedimento licitatório que contraria o princípio constitucional da eficiência 1
- Da (ausência de) autonomia científica da criminologia 1
- Da (im)possibilidade da aplicabilidade da justiça restaurativa nas ações de improbidade administrativa 1
- Da (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro : releitura frente à crise do Estado 1
- Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ : breves comentários 1
- Da (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais: um estudo do Recurso Extraordinário 1.034.840/DF 1
- Da (in)competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representado 1
- Da (in)validade dos contratos assinados digitalmente 1
- Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional 1
- Da acumulação do magistério com demais cargos públicos da área jurídica 1
- Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais 1
- Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla 1
- Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra 1
- Da administração pública burocrática à gerencial 1
- Da ainda incipiente autonomia das cautelares 1
- Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de lei 1
- Da análise constitucional acerca das peculiaridades do Fundo de Participação do Estado notadamente o Fundo de Participação dos Estados 1
- Da análise crítica à primazia de um entre vários dos crimes ambientais 1